Termos de Serviço

Ao acessar ou comprar na Serenium Saúde, você concorda com estes Termos de Serviço

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de navegar, acessar, utilizar ou realizar qualquer compra em nosso site. Ao utilizar a loja online da Serenium Saúde, você declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta página, bem como com nossas demais políticas institucionais, incluindo Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

Estes Termos foram desenvolvidos para garantir uma relação transparente, segura e responsável entre a Serenium Saúde e seus clientes, respeitando as normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro, as boas práticas de atendimento ao consumidor e a proteção de dados pessoais.

1. Visão Geral

Este site é operado pela Serenium Saúde. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Serenium Saúde, marca voltada ao segmento de saúde do sono, conforto, descanso e bem-estar.

A Serenium Saúde disponibiliza este site, incluindo todas as informações, conteúdos, produtos, ferramentas, funcionalidades e serviços disponíveis ao usuário, condicionado à aceitação integral destes Termos de Serviço.

Ao visitar nosso site, criar uma conta, interagir com nossos canais, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você participa do nosso “Serviço” e concorda em cumprir estes Termos, bem como quaisquer condições adicionais mencionadas em outras páginas, políticas, campanhas, ofertas ou comunicações oficiais da Serenium Saúde.

Caso você não concorde com alguma condição aqui apresentada, recomendamos que não utilize este site nem finalize compras por meio dele.

2. Plataforma da Loja

Nossa loja é estruturada em ambiente de comércio eletrônico por meio da plataforma Shopify, que fornece recursos tecnológicos para apresentação de produtos, processamento de pedidos, integração com meios de pagamento, gestão de carrinho, checkout e demais funcionalidades necessárias para a operação online.

A Serenium Saúde adota práticas voltadas à segurança, estabilidade e transparência da experiência de compra. No entanto, a navegação e o funcionamento do site também podem depender de fatores externos, como conexão de internet, serviços de terceiros, meios de pagamento, provedores de hospedagem, sistemas antifraude, transportadoras e integrações tecnológicas.

3. Elegibilidade para Uso da Loja

Ao utilizar este site, você declara que possui capacidade legal para contratar conforme a legislação brasileira.

Caso o usuário seja menor de idade, a navegação, compra ou uso dos serviços deverá ocorrer com autorização e supervisão de um responsável legal. Ao realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas.

A Serenium Saúde poderá recusar, suspender ou cancelar pedidos quando identificar informações inconsistentes, indícios de fraude, uso indevido da plataforma, suspeita de revenda não autorizada ou qualquer conduta que viole estes Termos.

4. Condições da Loja Online

Você concorda em não utilizar nossos produtos, conteúdos, páginas, imagens, textos, marca, layout, materiais, ferramentas ou serviços para qualquer finalidade ilegal, não autorizada, enganosa, fraudulenta ou contrária à legislação vigente.

Também é proibido:

Utilizar o site para transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança da plataforma;

Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, dados de outros usuários ou recursos não disponibilizados publicamente;

Copiar, reproduzir, distribuir, vender ou explorar qualquer parte do site sem autorização prévia;

Utilizar dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização;

Realizar compras com intenção de fraude, chargeback indevido, contestação abusiva ou uso irregular de meios de pagamento;

Praticar qualquer conduta que prejudique a operação, a reputação, a segurança ou os direitos da Serenium Saúde, de seus clientes ou parceiros.

A violação de qualquer uma dessas condições poderá resultar no cancelamento do pedido, suspensão de acesso, bloqueio de conta e adoção das medidas legais cabíveis.

5. Produtos, Descrições e Finalidade de Uso

A Serenium Saúde comercializa produtos voltados ao conforto, descanso, qualidade do sono, bem-estar e cuidados pessoais, conforme disponibilidade apresentada em nosso site.

Nos esforçamos para apresentar descrições, imagens, especificações, benefícios, características, medidas, materiais, formas de uso e informações comerciais da maneira mais clara e precisa possível. Entretanto, pequenas variações de cor, textura, tonalidade, dimensão ou percepção visual podem ocorrer em razão da iluminação das fotos, configuração da tela do dispositivo, lote de fabricação ou atualização de fornecedores.

As informações apresentadas em nossas páginas de produto possuem finalidade informativa e comercial. Produtos relacionados ao conforto, postura, descanso ou bem-estar não devem ser interpretados como substitutos de avaliação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento realizado por profissional de saúde habilitado.

Em caso de dores persistentes, condições médicas, limitações físicas, alergias, sensibilidade, tratamento em andamento, pós-operatório, gestação ou qualquer dúvida sobre o uso adequado de um produto, recomendamos que o consumidor consulte um profissional de saúde antes da compra ou utilização.

6. Não Substituição de Orientação Médica

Os conteúdos disponibilizados pela Serenium Saúde, incluindo textos, imagens, vídeos, anúncios, descrições de produtos, blog, materiais educativos, perguntas frequentes e comunicações promocionais, não constituem aconselhamento médico, fisioterapêutico, ortopédico, psicológico ou terapêutico individualizado.

A Serenium Saúde não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não promete cura de doenças, dores, distúrbios do sono ou qualquer condição clínica.

Resultados percebidos com o uso dos produtos podem variar de pessoa para pessoa, conforme hábitos, rotina, características corporais, forma de uso, expectativas individuais, condição pré-existente e adaptação ao produto.

7. Preços, Ofertas e Promoções

Os preços, condições promocionais, cupons, descontos, brindes, kits, ofertas e campanhas exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados conforme as condições vigentes no momento da compra.

Promoções podem ter validade limitada, estoque restrito, regras específicas ou aplicação condicionada ao preenchimento correto de cupons no checkout.

A Serenium Saúde reserva-se o direito de corrigir erros de digitação, falhas técnicas, divergências de preço, inconsistências de estoque ou informações incorretas exibidas no site. Caso algum erro relevante seja identificado após a realização do pedido, o cliente poderá ser contatado para ajuste, confirmação, substituição, cancelamento ou reembolso, conforme o caso.

8. Pagamentos e Segurança

Os pagamentos realizados em nossa loja podem ser processados por provedores de pagamento, intermediadores financeiros, sistemas antifraude e demais ferramentas tecnológicas contratadas para garantir segurança e eficiência na transação.

A Serenium Saúde não armazena integralmente dados sensíveis de cartão de crédito. As transações são processadas em ambiente seguro por empresas especializadas, conforme padrões técnicos aplicáveis.

Ao finalizar uma compra, o cliente declara que está autorizado a utilizar o meio de pagamento informado e que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

Pedidos sujeitos à análise antifraude poderão passar por validação adicional. Em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou impossibilidade de confirmação das informações, o pedido poderá ser recusado ou cancelado.

9. Dados de Cadastro, Entrega e Responsabilidade do Cliente

Para que o pedido seja processado corretamente, o cliente deve fornecer informações completas e precisas, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.

A Serenium Saúde não se responsabiliza por atrasos, devoluções, extravios ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

Caso o cliente identifique erro nos dados do pedido, deverá entrar em contato com nosso atendimento o mais rápido possível. Após o pedido ser processado ou enviado, alterações de endereço ou dados de entrega podem não ser possíveis.

10. Envio, Entrega e Rastreamento

Os prazos de entrega, formas de envio e condições de frete serão informados durante a compra ou em nossa Política de Frete e Entrega.

Após a confirmação do pagamento e processamento do pedido, o cliente poderá receber informações de rastreamento por e-mail, mensagem ou página de acompanhamento, conforme disponibilidade logística.

O prazo total de entrega pode variar conforme região, modalidade de envio, disponibilidade do produto, confirmação de pagamento, operação logística, datas comemorativas, greves, restrições locais, eventos climáticos, força maior ou fatores externos à Serenium Saúde.

A Serenium Saúde compromete-se a acompanhar os pedidos e prestar suporte ao cliente sempre que necessário, dentro dos canais oficiais de atendimento.

11. Trocas, Devoluções e Reembolso

As solicitações de troca, devolução ou reembolso devem observar as condições descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, desde que respeitadas as condições de devolução informadas na política específica da loja.

Para que a solicitação seja analisada, o produto deverá ser devolvido conforme orientações do atendimento, preferencialmente sem indícios de uso inadequado, dano causado pelo consumidor, violação indevida, ausência de acessórios, embalagem comprometida de forma injustificada ou qualquer condição que impeça a avaliação do item.

Produtos de uso pessoal, higiene, saúde, bem-estar ou contato corporal podem exigir critérios específicos de avaliação por razões de segurança, higiene e integridade do produto.

12. Disponibilidade de Produtos

A disponibilidade dos produtos pode variar conforme estoque, fornecedor, demanda, logística, campanhas promocionais e atualização do sistema.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O pedido somente será considerado iniciado após a conclusão do checkout e ficará sujeito à confirmação de pagamento e validação interna.

Caso determinado produto adquirido esteja indisponível após a compra, a Serenium Saúde poderá oferecer alternativas ao cliente, como substituição por item equivalente, cupom, aguardo de reposição ou reembolso do valor pago, conforme aplicável.

13. Ferramentas e Serviços de Terceiros

Podemos disponibilizar ferramentas, aplicativos, meios de pagamento, sistemas de rastreamento, recursos de atendimento, plataformas de análise, ferramentas de marketing, chat, automações, gateways e outros serviços operados por terceiros.

Esses serviços podem estar sujeitos a termos, políticas e condições próprias. A Serenium Saúde não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, interrupções, decisões, políticas ou alterações realizadas por terceiros, mas buscará atuar de forma diligente para auxiliar o cliente quando o problema estiver relacionado à experiência de compra em nossa loja.

14. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas, plataformas, redes sociais, ferramentas, conteúdos ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar a navegação, comunicação ou experiência do usuário. A Serenium Saúde não controla integralmente o conteúdo, funcionamento, segurança, políticas de privacidade ou práticas comerciais desses terceiros.

Antes de fornecer dados, realizar transações ou interagir com sites externos, recomendamos que o usuário leia os termos e políticas correspondentes.

15. Comentários, Avaliações, Depoimentos e Conteúdos Enviados

Ao enviar avaliações, comentários, depoimentos, fotos, vídeos, sugestões, mensagens ou qualquer conteúdo relacionado à experiência com a Serenium Saúde, o usuário declara que as informações são verdadeiras, lícitas e não violam direitos de terceiros.

A Serenium Saúde poderá utilizar avaliações, feedbacks e depoimentos enviados por clientes em suas páginas, anúncios, redes sociais, materiais institucionais ou comunicações comerciais, preservando dados sensíveis sempre que necessário.

Não serão aceitos conteúdos ofensivos, discriminatórios, falsos, difamatórios, abusivos, ilegais, enganosos, com linguagem imprópria ou que violem direitos de terceiros.

16. Informações Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Serenium Saúde é regido por nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar nosso site, realizar compras ou interagir com nossos canais, o usuário declara estar ciente de que determinados dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como processamento de pedido, entrega, atendimento, emissão de comprovantes, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, comunicação com o cliente, melhoria da experiência de navegação e campanhas comerciais, sempre conforme a legislação aplicável.

Para mais detalhes sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos do titular, consulte nossa Política de Privacidade.

17. Erros, Imprecisões e Omissões

Eventualmente, nosso site poderá conter erros tipográficos, falhas de sistema, informações incompletas, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, imagens, preços, promoções, disponibilidade, prazos, frete ou condições comerciais.

A Serenium Saúde reserva-se o direito de corrigir, atualizar, alterar ou cancelar informações e pedidos quando identificar inconsistências relevantes, inclusive após a finalização da compra, desde que respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

Nosso objetivo é manter as informações atualizadas, claras e confiáveis, mas eventuais instabilidades técnicas podem ocorrer.

18. Usos Proibidos

Além das demais proibições previstas nestes Termos, é expressamente proibido utilizar o site ou seus conteúdos para:

Praticar qualquer ato ilícito;

Violar leis, normas, regulamentos ou direitos de terceiros;

Transmitir vírus, malwares ou códigos prejudiciais;

Coletar dados pessoais de terceiros sem autorização;

Realizar spam, phishing, scraping, tentativa de invasão ou automação abusiva;

Publicar informações falsas, ofensivas ou enganosas;

Violar direitos autorais, marcas, identidade visual ou propriedade intelectual;

Interferir na segurança, funcionamento ou integridade do site;

Realizar compras fraudulentas ou contestação indevida de pagamento;

Utilizar a marca Serenium Saúde sem autorização.

A Serenium Saúde poderá restringir o acesso de usuários que violem estas condições, bem como adotar medidas administrativas, comerciais e legais cabíveis.

19. Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes no site da Serenium Saúde, incluindo nome comercial, marca, logotipo, identidade visual, textos, imagens, fotografias, vídeos, descrições, páginas, design, layout, ícones, banners, materiais publicitários, códigos, estrutura de navegação e demais conteúdos, pertencem à Serenium Saúde ou são utilizados mediante autorização/licença.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda, exploração comercial ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da loja, total ou parcialmente.

O uso indevido da marca Serenium Saúde ou de seus materiais poderá resultar em medidas legais cabíveis.

20. Limitação de Responsabilidade

A Serenium Saúde trabalha para oferecer uma experiência segura, clara e eficiente. No entanto, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, instabilidades, ataques externos ou interrupções causadas por terceiros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Serenium Saúde não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados, interrupções de serviço, indisponibilidade de plataforma, falhas de terceiros ou prejuízos decorrentes de uso indevido do site, dos produtos ou das informações disponíveis.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos legais do consumidor que não possam ser afastados por contrato.

21. Força Maior

A Serenium Saúde não será responsabilizada por atrasos, falhas ou impossibilidade de cumprimento de obrigações quando decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a desastres naturais, greves, pandemias, crises sanitárias, falhas logísticas, restrições governamentais, interrupções de transporte, instabilidade de sistemas de terceiros, indisponibilidade de fornecedores, conflitos, acidentes ou eventos imprevisíveis.

Nessas situações, faremos esforços razoáveis para manter o cliente informado e buscar a melhor solução possível.

22. Cancelamento, Suspensão ou Recusa de Pedidos

A Serenium Saúde poderá cancelar, suspender ou recusar pedidos em casos de:

Suspeita de fraude;

Divergência cadastral;

Pagamento não aprovado;

Estoque indisponível;

Erro evidente de preço ou informação;

Uso indevido de cupons;

Tentativa de compra para revenda não autorizada;

Violação destes Termos;

Impossibilidade logística de entrega;

Conduta abusiva contra a equipe de atendimento.

Quando aplicável, o cliente será informado pelos canais cadastrados e receberá orientação sobre reembolso, ajuste ou regularização do pedido.

23. Alterações nos Termos de Serviço

A Serenium Saúde poderá atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, com o objetivo de refletir mudanças operacionais, legais, tecnológicas, comerciais ou de segurança.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações representa ciência e aceitação dos Termos atualizados.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

24. Acordo Integral

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas no site da Serenium Saúde, constituem o acordo integral entre o usuário e a loja em relação ao uso do site, navegação, compras, produtos, atendimento e serviços oferecidos.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.

25. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais, propriedade intelectual e uso da internet.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e o foro legal competente.

A Serenium Saúde reforça seu compromisso com uma experiência de compra transparente, segura e responsável, oferecendo produtos voltados ao conforto, descanso e bem-estar com atendimento humanizado e suporte ao consumidor.